Termos de Uso

2. Elegibilidade e Acesso

• Uso restrito a clientes, parceiros e colaboradores autorizados.
• O usuário deve manter suas credenciais em sigilo e responder por atividades realizadas na conta.
• Menores de 18 anos somente com supervisão e responsabilidade de representantes legais.

3. Regras de Utilização

• Permitido: consultar serviços; usar área do cliente para rastreio, solicitações e comunicação.
• Proibido: fins ilícitos, tentativa de acesso não autorizado, engenharia reversa, copiar/redistribuir conteúdo sem permissão.

4. Responsabilidades da Empresa

• Manter os sistemas operantes, ressalvadas indisponibilidades técnicas ou de força maior.
• Adotar medidas de segurança compatíveis e boas práticas de proteção da informação.
• Observar a legislação aplicável, em especial a LGPD (Lei 13.709/2018).

5. Limitações de Responsabilidade

• Indisponibilidades causadas por fatores externos (provedores, internet do usuário, terceiros) não geram responsabilidade.
• Não há responsabilidade por perdas decorrentes de uso indevido da plataforma ou fornecimento incorreto de informações.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, logotipos, layout e código) pertence à Vários Transportes e é protegido por lei. Qualquer uso não autorizado é vedado.

7. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.

Contato do DPO (Encarregado): dpo@rufino.tech.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com data de última atualização.

9. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Louveira/SP, com renúncia de qualquer outro, para dirimir questões decorrentes destes Termos.